POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 1 de abril de 2026 · Em conformidade com o RGPD (UE) 2016/679 e a LOPD-GDD
Na ONE GIFT comprometemo-nos a proteger a tua privacidade e a tratar os teus dados pessoais com total transparência. Esta política explica que dados recolhemos, com que finalidade, durante quanto tempo os conservamos e que direitos tens sobre eles, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da lei orgânica espanhola 3/2018 (LOPD-GDD).
1. Responsável pelo tratamento
Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da lei orgânica espanhola 3/2018 (LOPD-GDD), informamos-te de que o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
| Denominação social | ONE GIFT S.L. |
| Sede | Espanha |
| Contacto geral | itsonegift@gmail.com |
2. Dados pessoais que tratamos
Consoante o que fazes no nosso site, tratamos as seguintes categorias de dados:
Dados de registo e de conta
- Nome e apelido
- Endereço de email
- Palavra-passe (guardada como hash irreversível)
- Número de telefone (opcional)
Dados de encomendas e envio
- Morada de entrega completa
- Histórico de compras
- Informação sobre devoluções ou reclamações
Dados de pagamento
- O pagamento é tratado integralmente pela Stripe. A ONE GIFT não guarda nenhum dado de cartão.
Dados de navegação e técnicos
- Endereço IP
- Tipo de navegador e sistema operativo
- Páginas visitadas e duração da sessão
Dados da newsletter (só com consentimento)
- Endereço de email
- Preferências de comunicação
Não tratamos categorias especiais de dados nem dados de menores de 14 anos.
3. Finalidades e fundamento jurídico do tratamento
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Gestão da tua conta de utilizador | Art. 6.1.b — Execução do contrato |
| Processamento e envio de encomendas | Art. 6.1.b — Execução do contrato |
| Comunicações transacionais | Art. 6.1.b — Execução do contrato |
| Processamento de pagamentos através da Stripe | Art. 6.1.b — Execução do contrato |
| Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas | Art. 6.1.c — Obrigação legal |
| Prevenção da fraude e segurança do site | Art. 6.1.f — Interesse legítimo |
| Envio da newsletter e de comunicações comerciais | Art. 6.1.a — Consentimento explícito |
| Gestão de reclamações e apoio ao cliente | Art. 6.1.b / 6.1.c — Contrato / Obrigação legal |
4. Destinatários e subcontratantes
A ONE GIFT não vende nem cede os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Só partilhamos dados com prestadores que trabalham em nosso nome:
| Prestador | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Stripe, Inc. | Processamento seguro de pagamentos | EUA / UE (CCT) |
| Prestador de alojamento | Alojamento da plataforma | UE |
| Prestador de emails transacionais | Envio de emails de confirmação | UE / EUA (CCT) |
| Empresas de logística | Entrega da encomenda | UE |
CCT = Cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores têm infraestrutura fora do EEE. Em todos os casos, estas transferências são feitas com garantias adequadas, através das cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia (Decisão (UE) 2021/914).
6. Prazos de conservação
Conservamos os teus dados durante o tempo estritamente necessário para cada finalidade:
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Dados de uma conta ativa | Enquanto mantiveres a conta; eliminados a pedido ou após 2 anos de inatividade |
| Histórico de encomendas e faturas | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Consentimento da newsletter | Até retirares o consentimento |
| Registos de segurança (logs) | 12 meses |
| Cópias de segurança encriptadas | No máximo 30 dias adicionais após a eliminação |
7. Os teus direitos (RGPD)
Enquanto titular dos dados, podes exercer a qualquer momento os seguintes direitos:
Acesso (art. 15)
Saber se tratamos os teus dados e receber uma cópia.
Retificação (art. 16)
Corrigir dados inexatos ou incompletos.
Apagamento / «direito a ser esquecido» (art. 17)
Pedir a eliminação quando os dados já não forem necessários ou tiverem sido tratados ilicitamente.
Limitação do tratamento (art. 18)
Pedir que suspendamos a utilização dos teus dados em determinadas circunstâncias.
Portabilidade (art. 20)
Receber os teus dados num formato estruturado (JSON/CSV).
Oposição (art. 21)
Opores-te ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing.
Retirada do consentimento
Podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Como exercer os teus direitos?
Envia um email para itsonegift@gmail.com indicando o direito que queres exercer. Respondemos no prazo máximo de 1 mês.
8. Segurança dos dados
A ONE GIFT aplica medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação TLS em trânsito, palavras-passe guardadas com hash bcrypt, acesso restrito ao pessoal que dele precisa e revisões de segurança periódicas.
9. Menores
Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 14 anos. Se detetarmos que um menor nos forneceu dados sem autorização dos pais, eliminamo-los de imediato.
10. Alterações a esta política
Quando fizermos alterações relevantes, avisamos-te com pelo menos 15 dias de antecedência através de um aviso no site ou por email. A data de «Última atualização» no início do documento reflete sempre a versão em vigor.
11. Contacto
Para qualquer questão ou pedido de exercício de direitos, podes contactar-nos:
- Email de privacidade: itsonegift@gmail.com
- Email geral: itsonegift@gmail.com
- Assunto sugerido: «RGPD — [tipo de pedido]»
Se não ficares satisfeito com a nossa resposta, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade espanhola de proteção de dados (AEPD): www.aepd.es. Também te podes dirigir à autoridade de controlo do teu país de residência (em Portugal, a CNPD).